De acordo com a definição do IASB, o contrato de arrendamento é um contrato que transfere ao cliente “locatário” o direito de usar um ativo por um período de tempo em troca de uma contraprestação financeira. Pela nova contabilização, todos os bens relevantes alugados deverão ser tratados como financeiros no balanço.

Assim, o locador do bem terá que contabilizar isso como uma venda com recebimentos de longo prazo. E o locatório tratará como compra de ativo imobilizado com pagamentos em longo prazo.  Dessa forma, o locatário que utiliza o bem, controla e obtém benefícios econômicos sob ele manterá seu registro no ativo imobilizado.

A nova forma de contabilização traz como consequência o aumento do ativo (imobilizado e/ou intangível), e também do passivo que se traduzirá numa elevação do indicador de endividamento. Outro indicador afetado será a alavancagem com aumento da dívida sobre a receita, considerando os empréstimos adicionados dos passivos dos aluguéis. Haverá impacto também na redução da cobertura dos juros (Ebitda em relação ao custo financeiro líquido). Com relação ao indicador de retorno sobre o capital investido, o aumento do lucro operacional não será proporcional ao aumento do capital investido.

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E os impactos nos resultados?

A nova contabilização aumenta o lucro operacional, e por esse motivo afetará o indicador de rentabilidade. Por consequência, haverá uma melhora no Ebitda e também aumento da despesa financeira. Outra consequência disso é o impacto temporal no resultado e também entre a amortização/depreciação do ativo com a despesa financeira do passivo.

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Quais aluguéis deverão ser contabilizados?

O IFRS 16 considera como passível de contabilização os arrendamentos que tiverem prazo superior a 12 meses e/ou com valores individuais dos bens acima de 5 mil dólares.

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Quais os impactos no Brasil?

No Brasil, este valor deverá ser fixado ou sugerido em reais para evitar o impacto da variação cambial no controle dos contratos. Ainda não temos a normatização sobre isso, mas acreditamos que haverá redução da margem de isenção de 5 mil dólares. Vale lembrar ainda que no Brasil a prática contábil segue a fiscal na contabilização do imobilizado – considera valores acima de 1.200 reais.

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Quais serão os setores mais afetados?

A PwC realizou um estudo global com 3.199 entidades listadas com relatórios em IFRS em uma gama de indústrias. O objetivo foi identificar o impacto de capitalizar arrendamentos operacionais hoje fora do balanço, com base em compromissos divulgados nas demonstrações financeiras destas entidades em 2014. Foi constatado que os passivos financeiros para varejistas praticamente dobrarão, em função do extenso espaço alugado pelo varejo. Também estão entre a indústrias mais afetadas com o aumento de débitos: companhias aéreas, serviços e saúde. Mas todos os setores serão de alguma maneira impactados.

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Quais são as principais diferenças entre o IAS 17 e o IFRS 16?

Uma diferença importante é que as atualizações do passivo serão adicionadas ao ativo, e não mais ir diretamente ao resultado, o que vai reduzir enormemente os impactos terríveis que existem na norma atual, principalmente em longo prazo.

No resultado, há uma enorme diferença para os contratos de longo prazo: hoje os alugueis são linearizados, apenas mudando de ano em ano por conta do reajuste por inflação. Com o IFRS 16, os valores são decrescentes na despesa porque a amortização do ativo é linear, mas as despesas financeiras são decrescentes.

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O que as empresas devem fazer?

Juntamente com a maior transparência das informações registradas, o IFRS  16 exigirá um maior controle sobre os contratos de aluguéis. Isso demandará a sinergia entre departamentos diversos, como tributos, TI, cadeia de suprimentos, jurídico e tesouraria; são áreas que vão ter que começar a se falar. Será necessário contar com sistemas de bancos de dados adequados para fazer o controle e o armazenamento dessas informações.

Essa adaptação poderá ser difícil inicialmente, especialmente para as empresas que não fazem rotineiramente a atualização dos controles quando são feitas alterações nos contratos. Elas terão que organizar os contratos presentes até janeiro de 2019, e daí para a frente a manutenção desse controle terá que ser constante; as alterações e renovações dos contratos terão que ser refletidas no balanço.

Naturalmente, essa mudança que implicará em aumento de custos com sistemas, pessoas, e demandará tempo. Mas é uma ferramenta que trará mais transparência e uma melhor visão sobre essas informações para o compliance da companhia.

 

(Reportagem: Débora Soares)